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Pessoas com deficiência terão que pagar o IPVA em 2021?

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Uma das perguntas mais frequentes é se pessoas com deficiência terão que pagar IPVA no ano de 2021. Pessoas com deficiências podem conseguir a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O Governo de São Paulo, por exemplo, concede esse benefício. Porém, o Estado alterou o processo de isenção do IPVA 2021 para pessoas com deficiência. A instituição fez um corte de 80% nos veículos que tiveram o benefício este ano. Do total de 330 mil veículos que tiveram o benefício em 2020, somente 60 mil, cerca de 20% manterão a isenção no próximo ano.

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São 35 mil veículos adaptados e 30 mil não condutores (que não podem dirigir por causa da deficiência, mas possuem um veículo guiado por outra pessoa). Com essa alteração, o governo reduz os R$ 686 milhões de benefícios estipulados em 2020 para um valor próximo de R$ 150 milhões a R$ 170 milhões. Porém com algumas regras, o governo decidiu que serão isentas do IPVA 2021 apenas pessoas com deficiência de grau moderado ou grave, que causem comprometimento parcial ou total das funções do corpo, que envolvam dirigir.

Quem terá direito à isenção do IPVA 2021?

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O estado de São Paulo estipulou através da Lei 13.296/2008 novas regras para o IPVA 2021 para condutores. Ela mantém a isenção às pessoas com deficiência física severa ou profunda, desde que permita a condução de veículo especialmente adaptado e customizado para sua situação. No caso de não condutores, continuarão usufruindo do benefício pessoas portadoras de deficiência:física, visual, mental, autismo. A isenção de IPVA 2021 para pessoas com deficiência passa a ser condicionada à indicação de restrições no campo “Observações” da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Somente determinadas restrições darão direito ao proprietário de usufruir do benefício.

IPVA 2021: como conseguir a isenção?

Para obter a isenção do IPVA 2021 é necessário ir até o Detran mais próximo da sua casa portando alguns documentos:

  • Seu RG e CPF;
  • Carteira de motorista (CNH);
  • Documento do carro;
  • Laudos médicos que atestem a sua deficiência. 

No caso de não isenção do pagamento do boleto do IPVA, pode ser feito em agências como:

  • Banco do Brasil,
  • Caixa Econômica,
  • Bradesco,
  • Santander,
  • Lotéricas.

Vale lembrar que o valor do IPVA 2021 pode ser parcelado em até 10 vezes. No entanto, quem faz o pagamento à vista, ou seja, em uma só parcela pode receber um desconto de até 10% do valor do imposto.

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