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Quem pode utilizar a portabilidade de crédito? Como funciona?

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Imagine que maravilha saldar taxas de juros com valores abaixo dos atuais em empréstimos ou contratos de financiamento, migrando entre instituições financeiras visando mais vantagens econômicas, com a agilidade do portabilidade de crédito isso se torna realidade.

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Mas enfim o que é portabilidade de crédito?

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Portabilidade de crédito é a transferência de contratos de crédito ( financiamentos e empréstimos) ou de leasing entre instituições financeiras, se assim for solicitado pelo cliente. É uma ação que oferece inúmeras vantagens, mas que ainda não são muito usufruídas, a portabilidade de crédito é disponibilizada a qualquer cliente, sendo ele pessoa física ou jurídica, por intermédio de um cancelamento contratual e pagamento prévio do débito no banco de origem. Opção criada pelo Governo com o intuito de gerar concorrência entre as instituições financeiras e ocasionar diminuição dos juros, fazendo com que clientes possam transitar entre os bancos em busca de melhores vantagens monetárias. O portabilidade de crédito contém regras atualizadas criadas no ano de 2013, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Como atua portabilidade de um empréstimo?

Há muitos clientes que são leigos quando se trata de portabilidade de crédito, que nada mais é que a opção de transferência de dívidas entre diferentes bancos. Consiste em migrar dívidas de uma instituição financeira para outra, que cobram juros mais amenizados.  Entre as principais razões que levam a mudança de bancos são;

  1. Atratividades relacionadas a finanças (menores taxas de juros);
  2. Formas de como é feito o atendimento ao consumidor.

A portabilidade de crédito funciona da seguinte maneira:

Instituição Financeira 1 (fornecedora do crédito)

O cliente requisita à instituição 1 a quantia do saldo devedor para o pagamento do débito de forma antecipada. Essa contagem mostra a dívida no valor atual ( eliminando juros não quitados). A instituição logo libera essas informações.

Instituição Financeira 2 ( para qual a dívida será transferida)

Transfere a quantia do contrato por meio de uma Transferência Eletrônica Disponível ( via TED) para a instituição 1 assumindo assim a nova dívida. Tornando assim, a instituição 2 a nova responsável pela emissão do novo contrato do empréstimo ou financiamento.  Nesse atual empréstimo apenas a taxa de juros poderá sofrer alterações. Os prazos de quitação da dívida e a quantia inicial do crédito deverão ser mantidos, dessa forma o cliente quitará o restante de sua conta, usufruindo da nova taxa de juros da instituição B. 

Quais dívidas são aceitas para a migração bancária?

A portabilidade é aceita em linhas de créditos para pessoa física como por exemplo:

  1. Financiamento de veículo;
  2. Crédito imobiliário;
  3. Cheque especial;
  4. Cartão de crédito;
  5. Crédito consignado;
  6. Crédito pessoal.

Quem pode utilizar a portabilidade de crédito?

Qualquer usuário pessoa física com contrato atual que tenha vindo a solicitar operação de crédito em bancos componentes do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Já em caso de arrendamento mercantil, é necessário aguardar o comprimento do prazo estimado no contrato, antes da realização da transferência de contrato para outra instituição.  Em relação ao empréstimo consignado, pode se fazer a solicitação:

  1. Pessoas com carteiras assinadas;
  2. Funcionários públicos;
  3. Aposentados;
  4. Pensionistas.  

O que precisa para a portabilidade de um empréstimo consignado?

Logo de início é necessário coletar informações sobre o contrato de empréstimo consignado na instituição de origem. As informações necessárias para migração do contrato são:

  1. Saldo da dívida atualizado;
  2. Número do contrato;
  3. Modalidade;
  4. Taxa de juros anual ( efetiva e nominal);
  5. Demonstrativo da evolução do saldo devedor; 
  6. Sistema de pagamento ;
  7. Prazo total e remanescente ;
  8. Data do último vencimento da operação ;
  9. Valor de cada prestação, especificando o valor do principal, e dos encargos.

 O banco tem por obrigação disponibilizar todas essas informações no prazo de apenas um (1) dia útil, caso a instituição não venha a  disponibilizá-las o usuário poderá fazer uma queixa junto a ouvidoria da instituição ou no Banco Central.  A instituição em que o usuário tiver a operação de crédito  deverá aceitar a migração institucional, direito previsto pelo Banco central. O máximo que poderá ser feito pelo banco de origem para evitar a saída do cliente é uma contraproposta, que ficará a escolha do cliente aceitá-la ou não, já o novo banco terá que aceitar o atual cliente e “ melhorar a oferta financeira”.  Se inicializando uma nova avaliação, ocasionando a liberação da transação ou eventualmente a negação da portabilidade, caso venha a ser negado, a causa da recusa deverá ser informadas, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. É importante ressaltar que para fazer a portabilidade o cliente deverá ver o Custo Efetivo Total, assim será possível prever se realmente haverá vantagens em efetuar a troca, podendo o cliente realizar simulações em diferentes instituições, e se assim o usuário preferir e haver a aprovação do novo banco, a portabilidade de crédito terá início.    Troca de informações com o banco de origem ocorrem de maneira eletrônica, de acordo com que está na Resolução nº 4.292 de 20/12/2013 no Banco Central. Com tudo pronto, o novo banco irá transferir o pagamento da quantia de quitação da dívida, no prazo de 5 a 7 dias úteis, não se transfere dinheiro para o cliente, mas sim diretamente para o banco de origem, a transferência é por meio de (TED) não gerando despesas aos clientes. 

Há custos nas transferências de dívidas?

No processo de portabilidade não há cobranças de tarifas, possuí cobrança apenas no caso de imóveis e Arrendamento Mercantil, porém o novo banco poderá cobrar para a criação do cadastro atual, para iniciar a relação. O operação poderá ser cancelada pelo usuário a qualquer momento, desde que o banco B não tenha efetuado o pagamento ao banco A.

Há vantagens na portabilidade de crédito?

Empréstimos são cobrados durante longos prazos, caso com a portabilidade você cliente venha a migrar de banco qualquer redução na taxa de juros será significativa.  E o cliente escolherá o banco para o qual quer mudar, e por lei nenhum banco pode acrescentar cláusulas de fidelidade bancária em eventuais contratos. As taxas de juros menores são ótimos atrativos para a mudança de instituição; Com valores de parcelas reduzidas a margem consignável é liberada, isso no caso do empréstimo consignado, podendo solicitar novos empréstimos se necessário; É uma transação sem custos, como já explicado ocorre em apenas casos como imobiliário e arrendamento mercantil; A migração de instituição pode ocorrer quantas vezes o usuário quiser, desde que já tenha quitado  parte do contrato; As transferências de contratos podem ser feitas de qualquer valor, desde pequenos empréstimos e valores maiores; Podendo o cliente centralizar todos o seus contratos em uma única instituição, organizando assim sua vida financeira;

Quando a portabilidade não compensa?

Antes de tomar a decisão da portabilidade de crédito é necessário avaliar se compensa. No caso de estar próximo ao vencimento do contrato, é interessante avaliar outras soluções, como: Quitar a dívida antecipadamente ou tentar uma renegociação com a própria instituição. Também não adianta pedir a portabilidade para se transferir para bancos com taxas mais elevadas.

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